CENTRO CULTURAL AFRICANO

O Centro Cultural Africano foi fundado em Outubro de 1996, no Bairro da Bela Vista em Setúbal, sob a iniciativa de um conjunto de pessoas ligadas entre si pela cultura Africana. A intervenção desta organização centra-se na assistência aos imigrantes a vários níveis, sociais, legais e culturais. Através da parceria com diversas instituições como a Câmara Municipal de Setúbal, o Instituto Português da Juventude, o ACIDI, o IEFP, entre outras, desenvolvem projectos na área do empowerment da comunidade, designadamente, a formação profissional e cultural. Paralelamente ao trabalho desenvolvido no Bairro, esta organização considera essencial o trabalho em parceria com outras associações congéneres em áreas como o anti-racismo, os direitos políticos dos imigrantes, as relações Europa- África. Participa activamente na Rede Anti-Racista, na Rede Europeia Anti-Racista, a Rede Europa-Africa. Pretende continuar a desenvolver projectos de formação, com particular enfoque para as questões interculturais e de solidariedade entre povos.

O novo assalto a África

Uma das grandes discussões da cimeira alternativa do G8 foi sobre os Acordos de Parceria Económica (APE). Promoveram-se acções, diversos debates, com o objectivo de denunciar o mais recente e escandaloso assalto a África.
Sucintamente, os APE consistem em "novos acordos comerciais compatíveis com as regras da OMC, eliminando progressivamente os obstáculos ao comércio livre entre a UE e os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico).

Baseiam-se em iniciativas de integração regional dos Estados do ACP para incentivar o desenvolvimento sustentável e contribuir para a erradicação da pobreza nestes países".

Estes acordos são uma alternativa grosseira dos Acordos de Cotonu que expiram em 2008. Essa é a urgência da UE. Negociar novos acordos que sejam compatíveis com as regras da OMC, pressionando a abertura destes mercados ao investimento europeu.

Cotonu não trouxe nada de novo no que concerne à erradicação da pobreza. O primeiro artigo deste acordo assinado em Junho de 2000 sustenta que "a parceria será centrada no objectivo de reduzir e eventualmente erradicar a pobreza, consistente com os princípios do desenvolvimento sustentável e de uma gradual integração dos países do ACP na economia mundial".

Estamos em 2007 e nada mudou. Sabe-se, porém, que os APE "proporcionam um melhor enquadramento para associar comércio e desenvolvimento" que por outras palavras significa que os objectivos de erradicação ou o alívio da pobreza são secundários.

Estamos perante um novo saque a África, provavelmente firmado em Portugal. Estes acordos terão efeitos devastadores na economia africana. Começa pela diminuição dos direitos pautais, reduzindo a entrada de receitas provenientes da cobrança de direitos aduaneiros o que provocará perda de rendimentos, nos países africanos que têm sectores económicos que não conseguem concorrer com os produtos importados do Norte, muito deles fortemente subsidiados.

A entrada destes acordos aumentarão a concentração e dominação de empresas europeias, debilitando a fraca economia de muitos destes países.

Sem falar nos efeitos negativos sobre os agricultores africanos que terão de competir ferozmente com os europeus. A necessidade de se diminuírem os preços dos produtos conduzirá à redução de custos, afectando, naturalmente, os postos de trabalho, tão escassos em África. Isto criará, certamente, um aumento nas já elevadas taxas de desemprego deste continente, desestabilizando ainda mais a região.

No que concerne à imigração, estes acordos possibilitam o intercâmbio de mão-de-obra. Significa, então, que a pouca mão-de-obra qualificada desta região será aliciada a abandonar África, aumentando o brain drain (fuga de cérebros).

Em suma, estes acordos serão devastadores para a população de África. É preciso exigir, tal como foi exigido na cimeira alternativa do G8, a rejeição destes "Acordos de Parceria Económica" tal como se apresentam.

Acordos de parceria económica, instrumentos de desenvolvimento? Não me parece.