DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL

19 DE MARÇO DE 2008
DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Instituto Português da Juventude – Setúbal
- centro cultural africano – 18H

Com o objectivo de contribuir para a criação de uma sociedade mais justa, igualitária e multicultural, sem racismo e xenofobia, e antecipando o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, propomo-nos encorajar o diálogo sobre esta temática, promovendo a sua aprendizagem e conhecimento acerca do necessário combate ao racismo, em Portugal.

No próximo dia 19 de Março, VEM debater, com ilustres convidados, a necessidade de uma sociedade livre de preconceitos!

CENTRO CULTURAL AFRICANO

O Centro Cultural Africano foi fundado em Outubro de 1996, no Bairro da Bela Vista em Setúbal, sob a iniciativa de um conjunto de pessoas ligadas entre si pela cultura Africana. A intervenção desta organização centra-se na assistência aos imigrantes a vários níveis, sociais, legais e culturais. Através da parceria com diversas instituições como a Câmara Municipal de Setúbal, o Instituto Português da Juventude, o ACIDI, o IEFP, entre outras, desenvolvem projectos na área do empowerment da comunidade, designadamente, a formação profissional e cultural. Paralelamente ao trabalho desenvolvido no Bairro, esta organização considera essencial o trabalho em parceria com outras associações congéneres em áreas como o anti-racismo, os direitos políticos dos imigrantes, as relações Europa- África. Participa activamente na Rede Anti-Racista, na Rede Europeia Anti-Racista, a Rede Europa-Africa. Pretende continuar a desenvolver projectos de formação, com particular enfoque para as questões interculturais e de solidariedade entre povos.

O novo assalto a África

Uma das grandes discussões da cimeira alternativa do G8 foi sobre os Acordos de Parceria Económica (APE). Promoveram-se acções, diversos debates, com o objectivo de denunciar o mais recente e escandaloso assalto a África.
Sucintamente, os APE consistem em "novos acordos comerciais compatíveis com as regras da OMC, eliminando progressivamente os obstáculos ao comércio livre entre a UE e os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico).

Baseiam-se em iniciativas de integração regional dos Estados do ACP para incentivar o desenvolvimento sustentável e contribuir para a erradicação da pobreza nestes países".

Estes acordos são uma alternativa grosseira dos Acordos de Cotonu que expiram em 2008. Essa é a urgência da UE. Negociar novos acordos que sejam compatíveis com as regras da OMC, pressionando a abertura destes mercados ao investimento europeu.

Cotonu não trouxe nada de novo no que concerne à erradicação da pobreza. O primeiro artigo deste acordo assinado em Junho de 2000 sustenta que "a parceria será centrada no objectivo de reduzir e eventualmente erradicar a pobreza, consistente com os princípios do desenvolvimento sustentável e de uma gradual integração dos países do ACP na economia mundial".

Estamos em 2007 e nada mudou. Sabe-se, porém, que os APE "proporcionam um melhor enquadramento para associar comércio e desenvolvimento" que por outras palavras significa que os objectivos de erradicação ou o alívio da pobreza são secundários.

Estamos perante um novo saque a África, provavelmente firmado em Portugal. Estes acordos terão efeitos devastadores na economia africana. Começa pela diminuição dos direitos pautais, reduzindo a entrada de receitas provenientes da cobrança de direitos aduaneiros o que provocará perda de rendimentos, nos países africanos que têm sectores económicos que não conseguem concorrer com os produtos importados do Norte, muito deles fortemente subsidiados.

A entrada destes acordos aumentarão a concentração e dominação de empresas europeias, debilitando a fraca economia de muitos destes países.

Sem falar nos efeitos negativos sobre os agricultores africanos que terão de competir ferozmente com os europeus. A necessidade de se diminuírem os preços dos produtos conduzirá à redução de custos, afectando, naturalmente, os postos de trabalho, tão escassos em África. Isto criará, certamente, um aumento nas já elevadas taxas de desemprego deste continente, desestabilizando ainda mais a região.

No que concerne à imigração, estes acordos possibilitam o intercâmbio de mão-de-obra. Significa, então, que a pouca mão-de-obra qualificada desta região será aliciada a abandonar África, aumentando o brain drain (fuga de cérebros).

Em suma, estes acordos serão devastadores para a população de África. É preciso exigir, tal como foi exigido na cimeira alternativa do G8, a rejeição destes "Acordos de Parceria Económica" tal como se apresentam.

Acordos de parceria económica, instrumentos de desenvolvimento? Não me parece.

A negra verdade

Estive recentemente numa entrevista de trabalho onde solicitaram o preenchimento de uma “Ficha de Igualdade de Oportunidades”. Quando cheguei à entrevista perguntaram-me, espantadíssimos, porque teria escrito no questionário que era branca. Basta olhar para a minha fotografia que ilustra a crónica, para perceber que é difícil a confusão. Talvez por isso, eu respondi que, tendo em conta o anonimato do dito questionário, possivelmente, estavam a olhar para a ficha do anterior candidato.
Pelos vistos a cor da minha pele era relevante num questionário para contribuir para a “igualdade de oportunidades”. Qual a razão que será assim tão importante saber a raça de uma pessoa?
É preciso recordar que estas fichas de igualdade nasceram da afirmação das identidades e da preocupação da afirmação de um certo multiculturalismo, tão cara aos anglo-saxónicos.
A campanha de nomeação à candidatura presidencial dos Estados Unidos da América é exemplo disso mesmo. Os norte-americanos só sossegam quando conseguem definir racialmente uma pessoa: branca, negra, hispânica, asiática, e quando alguém, aparentemente, foge a este perfil pré-definido, instala-se a confusão.
Recentemente, os media agitaram-se com a candente questão se Barack Obama é negro ou branco. As sondagens foram escrutinadas a esse respeito: dizia-se que a maioria dos “afro-americanos” não se reconheciam no candidato, daí, a certa altura, a maioria dos negros declararem que iam votar em Hillary Clinton. Houve até jornalistas que perguntaram: “Será Obama suficientemente negro”?
Mas, ao longo da campanha as coisas foram-se alterando: se é verdade que as primeiras sondagens davam Hillary Clinton como a candidata favorita dos afro-americanos à presidência dos Estados Unidos, factores recentes alteraram o sentido de voto destes eleitores, dando a maioria das intenções de votos a Obama. A explicação dessa mudança pode ser surpreendente. O voto dos negros depende de muito mais coisas do que a cor da sua pele. O negros norte-americanos já votaram preferencialmente nos republicanos, graças ao papel histórico de Abraham Lincoln, tendo esta tendência sido invertida devido às políticas sociais de Franklin Roosevelt. Os negros americanos conquistaram, com a sua luta, o direito a serem candidatos e certamente valorizam esse facto. Mas, a queda de Hillary nas sondagens deve-se essencialmente ao seu apoio à guerra do Iraque. É preciso dizer que no centro do Império a maioria da “carne para canhão” que integra as tropas norte-americanas são negros e hispânicos. O que, também fez com os eleitores afro-americanos alterassem o seu sentido de voto foram as propostas sociais e ambientais de Obama e o facto deste candidato não ter medo da verdade. Obama ou contrário de outros que declararam pecadilhos da juventude, mas garantiu nunca ter “inalado”, não receou confirmar, numa entrevista, que tinha consumido cocaína e não teve medo, de desde o início, lutou contra a invasão do Iraque e a ideia de uma política internacional baseada nos mísseis. E isso faz toda a diferença.

Monica Frechaut
www.esquerda.net

ANO EUROPEU DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS

SOLID - Strategies on Litigation Tackling Discrimination in EU Countries

“A society that recognises, values and respects differences, where human rights protection and the equality principle for Ethnic and Racial Minorities are realised.”

SOLID's Mission

“The project aims at the achievement of effective transposition and implementation of the Race Equality and Framework Directives through empowerment, capacity building and partnership, promoting equality for Ethnic and Racial Minority groups across the European Union.”

Target Groups

The target audience for the training will be NGO’s directly supporting members of Ethnic and Racial Minority groups. This includes organisations working on a number of grounds of discrimination, organisations working on Human Rights more generally with specific projects/focus on Ethnic and Racial Minorities, and single-identity organisations (e.g. Roma support organisations etc). The target audience for the training will be NGOs directly supporting members of Ethnic and Racial Minority groups. This includes organisations working on a number of grounds of discrimination, organisations working on Human Rights more generally with specific projects/focus on Ethnic and Racial Minorities, and single-identity organisations (e.g. Roma support organisations etc).
The training is the start of a process, and organisations will be selected on the basis of their ability to continue this work after the training. The primary selection will relate to the organisation, and while the individual will not necessarily have to be and employee, there will have to be a sufficiently strong link between the organisation and the individual participant for the training to be of benefit to the organisation, not only the individual. Therefore the selection criteria, application process and preparation before the training will be crucial.
The selection of NGOs will also take account of other projects working in a similar field within the country, to ensure complementarity.
Further info go to:
www.solid-eu.org

Dire NON aux différentes formes de racisme

Du 17 au 25 mars, le MRAX en collaboration avec ses nombreux partenaires vous invite à la première édition belge de la Semaine d'Actions Contre le Racisme.

Une adresse, un click et découvrez la programmation de cette semaine riche et variée faite de plus de cinquante événements, d'une trentaine de lieux et d'un esprit commun!

www.contreleracisme.be

Dire NON aux différentes formes de racisme, cela passe par nous. Faisons entendre nos voix.

DIREITO À HABITAÇÃO PARA TODOS

CONTRA AS DEMOLIÇÕES SEM REALOJAMENTO

Concentração - Palácio de São Bento - 07 de Março de 2006 - das 17h às 22h

- Iniciativa do Grupo Direito à Habitação - Associação Solidariedade Imigrante

O Direito à Habitação é um direito básico e fundamental consagrado pela Constituição Portuguesa